Postura "grotesca", diz relator no STF ao manter voto para afastar Renan

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, relator do processo que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), votou nesta quarta-feira (7) para manter o afastamento de Renan e criticou a decisão do Senado de desobedecer sua ordem liminar.
"Caso provocação haja, está na inconcebível, intolerável e grotesca postura de desrespeitar ao extremo ordem judicial. Recusar até mesmo, já não digo o cumprimento, mas o simples 'ciente' nos mandados de notificação expedidos", afirmou Mello.
Renan foi afastado da presidência do Senado provisoriamente por ter se tornado réu no Supremo sob acusação do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e por estar na linha de substituição do presidente Michel Temer (PMDB). Em caso de viagem ao exterior, por exemplo, quem assume a presidência da República são os presidentes da Câmara e do Senado, nessa ordem. 
Na segunda-feira (5), Marco Aurélio havia determinado o afastamento de Renan do cargo, em decisão que precisaria ser confirmada pelo plenário do STF. O Senado, no entanto, decidiu não afastar Renan --que sequer assinou a notificação enviada pelo oficial de justiça --e aguardar o fim do julgamento do Supremo.
Os outros ministros do tribunal ainda não votaram. Dos 11 ministros, dois não devem participar do julgamento. Gilmar Mendes está em viagem ao exterior e Luís Roberto Barroso se declarou impedido de julgar a ação por já ter atuado no escritório que auxiliou a Rede, partido autor da ação. Antes de Marco Aurélio proferir seu voto, se manifestaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os advogados do Senado e da Rede, partido autor da ação.

Outro lado

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, declarou que Renan Calheiros não desrespeitou uma decisão do Supremo ao não cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, que determinava o afastamento do peemedebista da presidência da Casa. Cascais disse que apenas a Câmara foi ouvida sobre o caso de um réu ocupar a linha sucessória da Presidência, mas que o Senado não. Ele pediu a anulação do processo contra Renan
 De Estadão


Postura "grotesca", diz relator no STF ao manter voto para afastar Renan Postura "grotesca", diz relator no STF ao manter voto para afastar Renan Reviewed by Wagner Santos on dezembro 07, 2016 Rating: 5
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