Taxistas protestam contra Uber e bloqueiam vias no Recife

A manhã desta quarta-feira (16) foi de prostestos de taxistas na Região Metropolitana do recife. Por volta das 7h, a categoria bloqueou o tráfego, queimando pneus e entulhos, na Avenida Agamenon Magalhães, no Derby, área central da cidade, e também no viaduto da Avenida Norte.

Os manifestantes se mobilizaram para pressionar o poder público a coibir a circulação de veículos que fazem o transporte de passageiros a partir de chamadas solicitadas por aplicativos de celular, como Uber. As manifestações complicaram o trânsito deixando o tráfego lento nos demais bairros da área central e da Zona Norte da capital pernambucana. 

JUSTIÇA
Em outubro, a Justiça de Pernambuco concedeu uma liminar garantindo aos motoristas autônomos vinculados ao aplicativo Uber o direito de trabalhar no serviço privado de transporte individual. O pedido foi impetrado pela própria direção do Uber. A decisão é do juiz Haroldo Carneiro Leão, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.



O magistrado proíbe que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife e da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano da cidade (CTTU), além da Guarda Municipal, pratiquem "quaisquer atos ou medidas que restrinjam ou impossibilitem o livre exercício da atividade empresarial do Uber, incluindo, especialmente, aqueles contra motoristas-parceiros e usuários do aplicativo pelo simples exercício de sua atividade econômica de transporte individual privado, sob o fundamento de exercício de transporte irregular ou ilegal".
A liminar determina uma multa no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão para o caso de restrição de atividade, além de R$ 1 mil diários em caso de recolhimento de cada veículo em desrespeito à decisão judicial.
A Justiça do estado também concedeu um mandado de segurança garantindo aos motoristas autônomos vinculados ao aplicativo de transporte individual T81, concorrente do Uber. A liberação foi solicitada pela empresa Takeme 81 Desenvolvimento de Programas Ltda. A decisão é da juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Em nota, as secretarias de Mobilidade e Controle Urbano e de Assuntos Jurídicos da capital dizem que as decisões da Justiça é de caráter temporário e que o Poder Judiciário ainda não analisou o mérito da questão. O município ainda reintera a sua postura de seguir a Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta o transporte remunerado de passageiros.
“É atividade exclusiva dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros", diz o texto

MANIFESTAÇÕES

No início de setembro, taxistas do Recife protestaram contra o serviço prestado pelo Uber. Integrantes da categoria chegaram a se encontrar com representantes do governo municipal para expor suas queixas. Em agosto, taxistas usaram nariz de palhaço, levou cartazes e gritou palavras de ordem contra o Uber.
A carreata saiu do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre. Na ocasião, os taxistas realizaram um ato público contra os veículos que fazem transporte de passageiros utilizando aplicativos de celular.
No dia 13 de julho, os motoristas fizeram uma manifestação no Centro da cidade. Durante toda a manhã, o trânsito ficou complicado na região. Depois do ato, eles seguiram para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Por causa do ato público, uma longa fila de veículos se formou entre a Câmara Municipal do Recife e a ponte de acesso ao Palácio do Campo das Princesas. Uma comissão foi escolhida para negociar com representantes da Casa Civil.

Em um encontro com representantes do estado, o grupo foi informado que teria de esperar para discutir o assunto. Um novo encontro chegou a ser marcado para o dia 20 de julho. Diante da falta de respostas para as reivindicações, os taxistas seguiram para o aeroporto. O trânsito na região ficou muito complicado, no fim da tarde. Os responsáveis pela organização do movimento chegaram a bloquear vias da áreas, mas acabaram se desmobilizando depois de negociação com a Polícia Militar.